Declaração de retificação n.º 1198/2016
Nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do n.º 2 do artigo 33.º da Leiquadro dos institutos públicos, aprovada pela Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e ainda no disposto no artigo 1.º dos estatutos da ARSLVT, I. P., aprovados em anexo à Portaria 161/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria 211/2013, de 27 de junho, declara-se que a deliberação (extrato)
1.º Vogal Suplente:
Dr. Francisco Fernando Reis Poças - Assistente Graduado de MGF 2.º Vogal Suplente:
Dr.ª Maria Filomena Cardoso Cabral Castelo Branco - Assistente de MGF O período experimental iniciou-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
7 de novembro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno
Ribeiro de Matos Venade.
210057935
Aviso (extrato) n.º 15408/2016 Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P de 26 de setembro de 2016 e nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que Nuno Miguel Rodrigues Rosa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria.
14 de novembro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade.
210058989
Contrato (extrato) n.º 638/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal, aberto pelo aviso 7530-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., representada por Nuno Ribeiro de Matos Venade, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo e os trabalhadores que constam do quadro em anexo, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar:
210058818 n.º 1618/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No ponto 3, o teor das alíneas k) e l) é eliminado, passando o conteúdo das alíneas m) e n) a constar das alíneas antecedentes.
31 de outubro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.
210057676
