Declaração de utilidade pública
A Sociedade de Filarmónica Silvense, pessoa colectiva de direito privado n.º 501286551, é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Silves, concelho de Silves, fundada em 1933. A Sociedade de Filarmónica Silvense tem vindo de forma continuada e com grande dinamismo a desenvolver as actividades e objectivos para os quais está directamente vocacionada, nomeadamente ao nível cultural. A sua principal actividade é a música que desenvolve através da sua banda filarmónica, do seu grupo coral, da Escola de Música, mantendo, ainda, activo um grupo de teatro. A cooperação com a administração tem sido desenvolvida nomeadamente através da colaboração com o Ministério da Cultura, com a Fundação INATEL e com a Câmara Municipal de Silves. Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final relativa ao processo administrativo n.º 138/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Sociedade de Filarmónica Silvense pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 deDezembro.
17 de Dezembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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