Termo da comissão de serviço do diretor do Museu Nacional de Arqueologia

Despacho (extrato) n.º 14812/2016

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 18 de agosto de 2016 da DiretoraGeral do Património Cultural, proferido nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, e ulteriores alterações, a comissão de serviço do Diretor do Museu Nacional de Arqueologia, António Manuel Gonçalves de Carvalho, será dada por finda com efeitos à data do seu termo legal, em 30 de novembro de 2016.

15 de novembro de 2016. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.

210054549

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

E SAÚDE

Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.