Anúncio de procedimento n.º 7959/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Av. Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: MDL-CSA-0251 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água em Alta do
Douro Litoral da Águas do Norte
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste, resumidamente, na prestação de serviços de manutenção de equipamentos e instalações afetos ao sistema de produção e tratamento de água para consumo humano na Região Douro Litoral da
Águas do Norte S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2045000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto, Matosinhos, Valongo, Gondomar, Maia, Paredes, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Castelo de Paiva, Cinfães, Penafiel, Lousada, Paços de Ferreira, Felgueiras, Amarante e Baião.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP, conforme decorre do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área funcional de Apoio Jurídico-Legal
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Qualidade Técnica da Proposta: 70%
1.1. Metodologia de organização da Prestação de Serviços - 20%
1.2. Plano de meios humanos - 40%
1.3. Plano de meios materiais - 10 %
2. Preço da Global da Prestação de Serviços : 30 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/12/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução do contrato é de 1 (um) ano a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado, até 4 (quatro) vezes, por iguais períodos de um ano, perfazendo o período máximo de vigência de 5 (cinco) anos.
O preço base do procedimento é de 409.000,00 EUR (quatrocentos e nove mil euros) para o período de execução contratual de 1 (um) ano considerando-se, em caso de renovação do contrato, a despesa máxima prevista de 2.045.000,00 EUR (dois milhões, quarenta e cinco mil euros).
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Boal Paixão
Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração
410066067
