Por deliberação de 29 de setembro de 2016 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., autorizado ao Assistente Graduado de Ortopedia Francisco Manuel Antunes Guiomar e Silva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano E. P. E., em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado a redução de uma hora do seu horário semanal (passando para 38 horas semanais) nos termos do artigo 5.º n.º 2 alínea c) do Dec. Lei 266-D/2012 de 31/12. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
2016-10-27. - O Presidente do Conselho de Administração, Paulo
Jorge Espiga Alexandre.
210027243
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E. P. E.