A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o sargento-ajudante Joaquim António Catarino de Sousa (Força Aérea), para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 1 de Outubro e em regime de comissão normal.
29 de Setembro de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
203836666
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
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