Declaração de retificação n.º 1142/2016
Por ter saído com inexatidão o aviso 13696/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2016, proceder-se-á à seguinte retificação, nos pontos 13 e 19.
Assim onde se lê:
«
13 - [...] b) CF= AC (50 %) + EAC (35 %) + EPS (25 %)
» deve ler-se:«
13 - [...] b) CF = AC (50 %) + EAC (25 %) + EPS (25 %)
»E onde se lê:
«
19 - [...] 2.º Vogal Efetivo:
Eng.º João Francisco Lopes da Silva Teixeira Alves, Chefe da Divisão de Obras Públicas.
» deve ler-se:«
19 - [...] 2.º Vogal Efetivo:
Eng.º João Francisco Lopes da Silva Teixeira Alves, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território.
»7 de novembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. José Bernardo Nunes.
310005219
MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE