Criação de via para Modos Suaves - 1.ª Fase

Anúncio de procedimento n.º 7540/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501073663 - Município de Penafiel

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711066

Endereço Eletrónico: Penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Criação de via para Modos Suaves - 1.ª Fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1850350.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Variante da Circular Sul - Penafiel

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Devem ser titulares da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça Municipal

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711257

Endereço Eletrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Penafiel

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711066

Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/11/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Obra financiada ao abrigo do programa operacional regional do NORTE 2020 - plano estratégico de desenvolvimento urbano.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes

Cargo: Coordenadora-Técnica

410036437

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.