Anúncio de procedimento n.º 7509/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar
Código postal: 1700 147
Localidade: lisboa
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona para o ano 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 298500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cloridrato de metadona em pó
Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em pó - 300 kg
Preço base do lote: 117000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
Lote n.º 2
Designação do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 10 mg
Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 10 mg - 700.000 un
Preço base do lote: 94500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
Lote n.º 3
Designação do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 40 mg
Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 40 mg - 600.000 un
Preço base do lote: 87000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar
Código postal: 1750 147
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar
Código postal: 1750 147
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Jorge
Cargo: Assistente Técnico
410031593