Aviso (extrato) n.º 14518/2016
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 7530-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2016, com o trabalhador Amândio Morais Mutaquia, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Oeste Sul, com a remuneração base de 2.746,24€ (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), ficando posicionado no nível remuneratório 45 da respetiva categoria.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente:
Dr. Ibraime Manuel Carlos Pechincha - Assistente de MGF 1.º Vogal Efetivo:
Dr.ª Maria Manuela Teixeira Pinto Roubaud Alvarez - Assistente Graduada de MGF 2.ª Vogal Efetivo:
Dr. Joaquim Jesus Rosa Lopes - Assistente Graduado de MGF 1.º Vogal Suplente:
Dr. Joaquim Eduardo da Silva Moura - Assistente Graduado Sénior de MGF e Presidente Conselho Clínico e da Saúde.
210016665
Aviso (extrato) n.º 14521/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso 7530-B/2016, 2.º Vogal Suplente:
Dr.ª Maria Filomena Maia Diogo Vicente - Assistente Graduada de MGF O período experimental iniciou-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
10 de outubro de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno
Ribeiro de Matos Venade.
210016705