Anúncio de procedimento n.º 7434/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta, S/n
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219218742
Fax: 00351 219218790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CT-2016/16003833 - Aquisição de serviços de transporte escolar na modalidade de circuitos especiais, para o ano 2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte escolar na modalidade de circuitos especiais, para o ano
2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Circuito Rinchoa/ Colégio Bola de Neve, n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito Rinchoa/ Colégio Bola de Neve, n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Preço base do lote: 18505.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Abrunheira/ Colégio Bola de Neve n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2 - Abrunheira/ Colégio Bola de Neve n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Preço base do lote: 14500.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Sintra/ Colégio Bola de Neve, n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 3 - Sintra/ Colégio Bola de Neve, n.º máximo de alunos a transportar: 10 alunos
Preço base do lote: 16270.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Pêro Pinheiro/ Centro Educação e Desenvolvimento Jacob, n.º máximo de alunos a transportar: 7 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 4 - Pêro Pinheiro/ Centro Educação e Desenvolvimento Jacob, n.º máximo de alunos a transportar: 7 alunos
Preço base do lote: 16270.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Rinchoa/ Centro Educação e Desenvolvimento Jacob, n.º máximo de alunos a transportar: 7 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 5 - Rinchoa/ Centro Educação e Desenvolvimento Jacob, n.º máximo de alunos a transportar: 7 alunos
Preço base do lote: 12731.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Bolembre/ Escola Secundária Santa Maria, n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 6 - Bolembre/ Escola Secundária Santa Maria, n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Preço base do lote: 8837.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Casal Cambra/ Casa Pia de Lisboa (CED António Aurélio da Costa Ferreira), n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 7 - Casal Cambra/ Casa Pia de Lisboa (CED António Aurélio da Costa Ferreira, n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Preço base do lote: 9191.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Janas/ Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição, n.º máximo de alunos a transportar: 5 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 8 - Janas/ Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição, n.º máximo de alunos a transportar: 5 alunos
Preço base do lote: 19102.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Almargem do Bispo/ EB Rui Grácio, n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 9 - Almargem do Bispo/ EB Rui Grácio, n.º máximo de alunos a transportar: 3 alunos
Preço base do lote: 4589.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 218 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município, n.º 3
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238742
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta, s/n
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238742
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
410022229