Anúncio de procedimento n.º 7408/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia
Endereço: ETAR de Alcântara - Av. de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA, COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DAS ETAR DO CONCELHO DE MAÇÃO (ENVENDOS 2, CARVOEIRO
1, CARVOEIRO 2, ABOBOREIRA 1, ABOBOREIRA 2, PENHASCOSO 1, PENHASCOSO 2, SÃO JOSÉ DAS MATAS E VALES
DE CARDIGOS), E DO CONCELHO DE SARDOAL (VALHASCOS A (1), VALHASCOS B (2) E PRESA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: obs. cfr. peças do concurso
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71540000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mação e Sardonal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP cfr. programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Epal
Empresa Pública das Águas Livres S.A.
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Av. de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortal
Link de contexto: https://community.vortal.biz/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factores:
A.Preço Global =60%
B.Qualidade Técnica da Proposta=40% com os seguintes subfactores:
b.1 Organização e Desenvolvimento da Prestação de Serviços=15%; b.2 Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente=10%; b.3 Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho=15%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL -Empresa Portuguesa de Águas Livres S.A.
Endereço: Av. da Liberdade 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410024132
