Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, por meu despacho e na sequência de concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 3904/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o especialista de informática Luís Manuel Franco Varela, com efeitos a 1 de novembro de 2016.
O estágio tem caráter probatório e a duração de seis meses nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto Lei 97/2001, de 26 de março.
7 de novembro de 2016. - O Presidente do Conselho de Diretivo, António Costa Dieb.
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ECONOMIA
Gabinete do Secretário de Estado da Energia
