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Anúncio de Procedimento 7278/2016, de 11 de Novembro

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Sumário

Saneamento e abastecimento de água a Figueiredo de Alva-1.ª fase

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7278/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506785815 - Município de São Pedro do Sul

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões, 16

Código postal: 3660 436

Localidade: S. Pedro do Sul

Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Saneamento e abastecimento de água a Figueiredo de Alva-1.ª fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Saneamento e abastecimento de água a Figueiredo de Alva-1.ª fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 103700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 103700.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Figueiredo de Alva

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Código NUTS: PT165

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes do ponto 20 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais-Secção de Empreitadas e Projetos

Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro-Edifício Avenida-4.º andar

Código postal: 3660 428

Localidade: S. Pedro do Sul

Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões, 16

Código postal: 3660 436

Localidade: S. Pedro do Sul

Endereço Eletrónico: gabpresidente@cm-spsul.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/11/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Lúcia Maria dos Santos de Lima Guimarães

Cargo: Coordenadora técnica

410013319

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2789134.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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