Despacho 14040/2010, de 7 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
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Fonte: Diário da República n.º 174/2010, Série II de 2010-09-07.
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Data:
2010-09-07
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Secções desta página::
Exonera o licenciado António José Mendes Baptista das funções de adjunto de gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.
Despacho 14040/2010
1 - Nos termos do artigo 6.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, em
virtude da nomeação para o exercício de outras funções, o licenciado António José
Mendes Baptista das funções de adjunto do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 4 de Julho de 2010, ficando, nessa data,
revogado o despacho 26 840/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º
240, de 14 de Dezembro de 2009.
31 de Agosto de 2010. - A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das
Cidades,
Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.
203648819
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/09/07/plain-278901.pdf ;
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