Anúncio de procedimento n.º 7267/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Paulo Pereira
Endereço: Ava. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Protejo de "Reabilitação e Melhoria das Condições no Molhe do Touro e na Praia do Carneiro"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Endereço desse serviço: Ava. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Consultar o ponto 8 do programa do procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Consultar o ponto 9 do programa do procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Endereço: Ava. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/10
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública vortalnext com o seguinte endereço eletrónico: http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx , disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio
Eletrónico, Consultoria e Multimédia, SA. b) O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, selecionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". c) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique m a i s i n f o r m a ç õ e s d e t a l h a d a s s o b r e o s F o r n e c e d o r e s d o E s t a d o - A C E S S O U N I V E R S A L e m http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, através do número 707 20 27 12. d) Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410012711
