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Anúncio de Procedimento 7239/2016, de 10 de Novembro

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Sumário

Pavimentação e Arruamentos no Concelho de Alijó - Requalificação e Ampliação (Acesso ao Cemitério de Vilar de Maçada, Rua da Sobreira e Rua da Fontainha em Vilar de Maçada, Rua do Cruzeiro (EM323-1 à Povoação de Agrelos) e Rua Direita e Rua das Ciras em Sanradela).

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7239/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506859487 - Município de Alijó

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 00351 259957100

Fax: 00351 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentação e Arruamentos no Concelho de Alijó - Requalificação e Ampliação (Acesso ao Cemitério de

Vilar de Maçada, Rua da Sobreira e Rua da Fontainha em Vilar de Maçada, Rua do Cruzeiro (EM323-1 à Povoação de Agrelos) e Rua

Direita e Rua das Ciras em Sanradela).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação e Arruamentos no Concelho de Alijó - Requalificação e Ampliação (Acesso ao

Cemitério de Vilar de Maçada, Rua da Sobreira e Rua da Fontainha em Vilar de Maçada, Rua do Cruzeiro (EM323-1 à Povoação de

Agrelos) e Rua Direita e Rua das Ciras em Sanradela).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 222674.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45230000

Valor: 222674.02 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Alijó

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 5 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Unidade Orgânica Flexível de Obras e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 00351 259957100

Fax: 00351 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 00351 278201770

Fax: 00351 213506001

Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/11/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Manuel Pestana Saraiva

Cargo: Assistente Técnico

410004036

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2788150.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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