Despacho (extrato) n.º 13491/2016
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal,
proferidos nas datas abaixo mencionadas:
De 20 de setembro de 2016:
Rui Manuel Guilhoto Loureiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 40 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 436,49 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 22/09/2016 a 02/09/2017.
De 21 de setembro de 2016 Telmo Jorge Passuco Wergikosky - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 22/09/2016 a 18/03/2017, com a remuneração mensal de 381,93 €, correspondente ao escalão 1, índice 100.
De 22 de setembro de 2016 Liliana da Silva Almeida - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 23/09/2016 a 18/03/2017, com a remuneração mensal de 545,61 €, correspondente ao escalão 1, índice 100.
25 de outubro de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro. 209976029
Reservatório de Restituição da Calheta e de canais de Adução;
Ligação à Rede, Alterações de Linhas e Adaptação da Subestação de Interligação.
Faz público, nos termos da aplicação conjugada do disposto nos artigos 11.º, n.º 4 e 17.º, n.º 2 ambos do Código das Expropriações aprovado pela Lei 168/99, de 18 de setembro, que é do seguinte teor o ato declarativo de utilidade pública a que se refere o n.º 1 do preceito por último referido:
Considerando que a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. tem à sua responsabilidade a execução do projeto de
