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Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes das funções de chefe do meu Gabinete, com efeitos a 13 de Agosto de 2010.
23 de Agosto de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
203624112
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
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