Anúncio de procedimento n.º 7061/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de materiais para as infraestruturas concessionadas à ARM - 2017/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de materiais para os armazéns de suporte da exploração e manutenção das redes de abastecimento de água, de águas residuais, de rega e de resíduos, concessionadas à "ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.", nos termos das cláusulas técnicas constantes do Caderno de Encargos, constituído pelos seguintes lotes:
- Lote 1: válvulas e acessórios de PEAD e PP;
- Lote 2: válvulas e acessórios de latão e ferro galvanizado;
- Lote 3: válvulas e acessórios de ferro fundido dúctil e aço;
- Lote 4: tubagens de PEAD e PP;
- Lote 5: tubagens de PVC e de ferro galvanizado;
- Lote 6: tampas de ferro fundido dúctil;
- Lote 7: materiais para fixação.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 850000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44167300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1: válvulas e acessórios de PEAD e PP
Descrição sucinta do objeto do lote: Válvulas e acessórios de PEAD e PP
Preço base do lote: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44167300
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42130000
Vocabulário principal: 42131200
Vocabulário principal: 44167100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2: válvulas e acessórios de latão e ferro galvanizado
Descrição sucinta do objeto do lote: Válvulas e acessórios de latão e ferro galvanizado
Preço base do lote: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42131200
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42130000
Vocabulário principal: 42131100
Vocabulário principal: 44167300
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3: válvulas e acessórios de ferro fundido dúctil e aço
Descrição sucinta do objeto do lote: Válvulas e acessórios de ferro fundido dúctil e aço
Preço base do lote: 155000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42131100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42130000
Vocabulário principal: 42131200
Vocabulário principal: 44162500
Vocabulário principal: 44167100
Vocabulário principal: 44167300
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4: tubagens de PEAD e PP
Descrição sucinta do objeto do lote: Tubagens de PEAD e PP
Preço base do lote: 210000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44163100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 44162500
Vocabulário principal: 44165300
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5: tubagens de PVC e de ferro galvanizado
Descrição sucinta do objeto do lote: Tubagens de PVC e de ferro galvanizado
Preço base do lote: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44163100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42131100
Vocabulário principal: 42131200
Vocabulário principal: 44162500
Vocabulário principal: 44167100
Vocabulário principal: 44167300
Vocabulário principal: 44424100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6: tampas de ferro fundido dúctil
Descrição sucinta do objeto do lote: Tampas de ferro fundido dúctil
Preço base do lote: 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423700
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7: materiais para fixação
Descrição sucinta do objeto do lote: Materiais para fixação
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44531000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 44531600
Vocabulário principal: 44531700
Vocabulário principal: 44532200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazéns da ARM, S.A., situados no Porto Novo, Eiras e Meia Serra - concelho de Santa Cruz, e/ou na Meia Légua e Sitio da Murteira, concelho da Ribeira Brava
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 50,00 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 150, Funchal, por transferência bancária para o IBAN PT50 0007
0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC - BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Araújo de Barros Goes Ferreira
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
409991751
