Anúncio de procedimento n.º 7027/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512012032 - Electricidade dos Açores, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aprovisionamentos
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 290202000
Fax: 00351 290202399
Endereço Eletrónico: aprov@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 2795633.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321200
Valor: 2795633.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cabos Isolados de Média Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Cabos Isolados de Média Tensão
Preço base do lote: 1415291.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321220
Lote n.º 2
Designação do lote: Cabos Isolados BT em Torçada
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Cabos Isolados BT em Torçada
Preço base do lote: 709965.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321210
Lote n.º 3
Designação do lote: Cabos Isolados BT
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Cabos Isolados em Baixa Tensão
Preço base do lote: 670377.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos armazéns da Electricidade dos Açores, S.A., conforme Anexo VI do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estabelecido no artigo 18º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 4
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202127
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: aprov@eda.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 590,00 EUR (iva incluído à taxa de 18%)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Electricidade dos Açores, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202000
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel dos Santos Melo
Cargo: Diretor dos Aprovisionamentos
409988682
