Rectifica o despacho 11535/2010, de 15 de Julho, que altera o Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros.

Declaração de rectificação 1522/2010

Considerando que o despacho 11535/2010, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010, constante da p.

39189 e seguintes, saiu com algumas inexactidões cumpre proceder à sua rectificação nos seguintes termos:

1 - No 2.º parágrafo do preâmbulo onde se lê «Decorridos que estão quase dois anos sobre a data de entrada em vigor do diploma» deve ler-se «Decorrido que está quase um ano sobre a data de entrada em vigor do diploma».

2 - No último parágrafo do preâmbulo onde se lê «Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março,» deve ler-se «Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março,».

3 - No artigo 2.º, «apêndice I - Fichas Técnicas», onde se lê:

«Apêndice I - Fichas Técnicas

Ficha Técnica n.º 1 - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) Ficha Técnica n.º 2 - Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) Ficha Técnica n.º 3 - Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) Ficha Técnica n.º 4 - Veículo Tanque Táctico Urbano (VTTU) Ficha Técnica n.º 5 - Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR) Ficha Técnica n.º 6 - Veículo de Socorro e Assistência Táctico (VSAT) Ficha Técnica n.º 7 - Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE) Ficha Técnica n.º 8 - Ambulância de Socorro (ABSC)»

deve ler-se:

«Apêndice I - Fichas técnicas

Ficha técnica n.º 1 - veículo ligeiro de combate a incêndios (VLCI).

Ficha técnica n.º 2 - veículo florestal de combate a incêndios (VFCI).

Ficha técnica n.º 3 - veículo urbano de combate a incêndios (VUCI).

Ficha técnica n.º 4 - veículo tanque táctico urbano (VTTU).

Ficha técnica n.º 5 - veículo tanque táctico rural (VTTR).

Ficha técnica n.º 6 - veículo de socorro e assistência táctico (VSAT).

Ficha técnica n.º 7 - veículo de socorro e assistência especial (VSAE).

Ficha técnica n.º 8 - ambulância de socorro (ABSC).

Ficha técnica n.º 9 - ...

Ficha técnica n.º 10 - ...

Ficha técnica n.º 11 - ...

Ficha técnica n.º 12 - ...

Ficha técnica n.º 13 - ...

Ficha técnica n.º 14 - ...»

20 de Julho de 2010. - O Presidente, Arnaldo Cruz.

203527529

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-29 - Decreto-Lei 75/2007 - Ministério da Administração Interna

  Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil.