Aviso 13574/2016

Homologação de contratos docentes - 2016-2017

Maria Adelaide Pereira Rosa, Diretora do Agrupamento de Escolas de D. José I, Vila Real de Santo António, faz saber que, nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, homologa os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referente ao ano letivo 2016/2017 dos docentes abaixo mencionados:

26 de outubro de 2016. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa.

Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso 13576/2016 Lista Unitária de ordenação final Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro e no Aviso 11795/2016, publicado no DR 2.ª série - n.º 186, de 27 de setembro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.

26 de outubro de 2016. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa. 209970334

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.