Despacho 11628-B/2010, de 16 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
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Fonte: Diário da República n.º 137/2010, 1º Suplemento, Série II de 2010-07-16.
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Data:
2010-07-16
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Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de Director-Geral das Artes.
Despacho 11628-B/2010
1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da
Lei 2/2004, de 15
de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto,
64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, é dada por finda, a seu
pedido, a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de
director-geral das Artes, cargo para que fora nomeado pelo
despacho 10931/2008,
de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de
2008.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 12 de Julho de 2010.
14 de Julho de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. -
A Ministra da Cultura,
Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.
203490017
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/07/16/plain-277571.pdf ;
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