Anúncio de procedimento n.º 6873/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600041212 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social do IPVC
Endereço: Largo 9 de Abril
Código postal: 4901 911
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258825472
Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de peixe para as cantinas e bares dos Serviços de Acção Social do IPVC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de peixe para as cantinas e bares dos Serviços de Acção Social do IPVC
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 32600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15200000
Valor: 32600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Peixe congelado
Preço base do lote: 17000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 2
Designação do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15230000
Lote n.º 3
Designação do lote: Atum em conserva
Preço base do lote: 6400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15240000
Lote n.º 4
Designação do lote: Marisco
Preço base do lote: 4200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, sita na Av. do Atlântico em Viana do Castelo;
ESE - Escola Superior de Educação, sita na Av. Capitão Gaspar Castro em Viana do Castelo;
ESS - Escola Superior de Saúde, sita na Rua D. Moisés Alves Pinho, em Viana do
Castelo;
CA - Centro académico, sito largo 9 de Abril, em Viana do Castelo;
ESA - Escola Superior Agrária, sita em Refóios do Lima, Ponte do Lima;
ESCE - Escola Superior de Ciências Empresariais, sita na Av. Pinto Mota, em Valença;
ESDL - Escola Superior de
Desporto e Lazer, sita em Melgaço.
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social do IPVC
Endereço desse serviço: Largo 9 de Abril, apartado 186
Código postal: 4900 911
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 962924055
Fax: 00351 258824574
Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Endereço: Praça General Barbosa
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809610
Fax: 00351 258829065
Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diogo Augusto Freiras Moreira
Cargo: Administrador
409955041