Anúncio de procedimento n.º 6809/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600052737 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador
Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, São Martinho do Bispo
Código postal: 3045 023
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239802350
Fax: 00351 239802359
Endereço Eletrónico: sas.politec.cbr@mail.ipc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP_01_SASIPC_2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares, para o ano de 2017, para os Serviços de Acção Social do
Instituto Politécnico de Coimbra
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 390300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 390300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote Nº 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de bovino
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote Nº 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de aves de capoeira
Preço base do lote: 46000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote Nº 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de suíno
Preço base do lote: 74100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote Nº 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Conservas e preparações à base de carne
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15131000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote Nº 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos de aviário
Preço base do lote: 1300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15131500
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote Nº 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe congelado
Preço base do lote: 57000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote Nº 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Salgado
Preço base do lote: 13200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15232000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote Nº 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15600000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote Nº 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Massas alimentícias
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15850000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote Nº 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinhas de mostarda e mostarda preparada
Preço base do lote: 2200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15871000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote Nº 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Lacticínios
Preço base do lote: 19200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote Nº 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Óleos e gorduras animais e vegetais
Preço base do lote: 22400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote Nº 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15330000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote Nº 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote Nº 15
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos ultracongelados de padaria e pastelaria
Preço base do lote: 6500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote Nº 16
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos ultracongelados
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote Nº 17
Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos alimentares diversos
Preço base do lote: 37900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 18
Designação do lote: Lote Nº 18
Descrição sucinta do objeto do lote: Cerveja e águas
Preço base do lote: 4100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15900000
Lote n.º 19
Designação do lote: Lote Nº 19
Descrição sucinta do objeto do lote: Refrigerantes
Preço base do lote: 11200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15982000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lote Nº 20
Descrição sucinta do objeto do lote: Protudos alimentares para refeição vegetariana
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 21
Designação do lote: Lote Nº 21
Descrição sucinta do objeto do lote: Chocolates, bolachas, pastilhas e rebuçados
Preço base do lote: 7200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15840000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CANTINA E BAR DA ESTSC / ESEnfC - Rua 5 de Outubro - S. Martinho do Bispo - 3040-997 Coimbra;
CANTINA E BAR DO ISEC - Rua Pedro Nunes - Quinta da Nora - 3030- 199 Coimbra;
CANTINA E BAR DA ESEC - Praça Heróis do Ultramar - 3030-329 Coimbra;
CANTINA E BAR DA ESAC/ISCAC - Bencanta - 3045-601 Coimbra.
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao programa de procedimento; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP; c) Certificado de controlo veterinário (apenas aplicável aos lotes que incluem carnes frescas). d) Certidão do Registo Comercial e a identificação dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, São Martinho do Bispo
Código postal: 3045 093
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239802350
Fax: 00351 239802359
Endereço Eletrónico: sas.politec.cbr@mail.ipc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: http://www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Av. Marnoco e Sousa, 30
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239781260
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Filipe Mateus dos Reis
Cargo: Administrador dos SAS
409968512
