Declaração de utilidade pública
A Sociedade de Instrução Tavaredense, pessoa colectiva de direito privado n.º 501335013, com sede na freguesia de Tavarede, concelho da Figueira da Foz, presta, desde 1904, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural. A sua principal actividade é o teatro embora possua também um grupo coral e desenvolva a dança e actividades de carácter desportivo.Coopera com as mais diversas entidades, ao nível da administração central e local, nomeadamente, com o Ministério da Cultura, com a Fundação Inatel e com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na prossecução dos seus fins.
Não obstante, deverá clarificar o artigo 7.º dos seus estatutos no sentido de garantir a sua compatibilidade com a Lei 124/99, de 30 de Agosto.
Por estes fundamentos e com as ressalvas apresentadas, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 101/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Sociedade de Instrução Tavaredense pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
14062010
