Declaração de retificação de anúncio 210/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
2 - Objeto do contrato
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
11 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
14 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Autor da rectificação do anúncio:
Francisco Jose Pelicano Rubio (Tecnico Superior)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6622/2016, com ID 409953357.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501081216 - Município de Barrancos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UOSU/CMB/Hélder José Faia Cortez
Endereço: Praça do Município, n.º 2
Código postal: 7230 030
Localidade: Barrancos
Telefone: 00351 285950630
Fax: 00351 285950638
Endereço Eletrónico: municipio.barrancosl@cm-barrancos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana de Barrancos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de Reabilitação Urbana em cinco zonas do centro da Vila de Barrancos.
Lote 1 - Envolvente Cine Teatro
Lote 2 - Jardim do Miradouro
Lote 3 - Rua 1 - Rua Senhora da Conceição
Lote 4 - Rua 2 - Rua São João de Deus
Lote 5 - Rua 3 - Rua Leite de Vascocelos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 474439.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 474439.04 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça do Município, n.º 2
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 510 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos estão definidos no numera dezassete do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
UOSU - Unidade de Obras e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 2
Código postal: 7230 030
Localidade: Barrancos
Telefone: 00351 285950630
Fax: 00351 285950638
Endereço Eletrónico: municipio.barrancos@cm-barrancos.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal
Link de contexto: http://portugal.vortal.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Barrancos
Endereço: Praça do Município, n.º 2
Código postal: 7230 030
Localidade: Barrancos
Telefone: 00351 285950630
Fax: 00351 285950638
Endereço Eletrónico: municipio.barrancos@cm-barrancos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Sempre que a data limite para entrega das propostas /candidaturas ocorram aos sábados, domingos ou feriados, a entrega das mesmas realizar-se-á no dia útil imediatamente a seguir ao indicado mantendo-se a hora definida para apresentação de propostas/candidaturas.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Jose Pelicano Rubio
Cargo: Tecnico Superior
409960103
