Despacho (extrato) n.º 12667/2016
Por despacho de 04 de outubro de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.
11 de outubro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.
209930352 prazo inicial de um ano, prorrogável por iguais períodos, ao abrigo do disposto no n.º 1 dos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, configura-se para todos os procedimentos referenciados, nos termos do artigo 57.º n.º 1, alínea h) o termo resolutivo na medida em que são necessários e indispensáveis para assegurar necessidades de aumento excecional e temporário de atividades nos setores em que abrem as vagas, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, para ocupação dos seguintes postos de trabalho:
1 - Postos de trabalho e Funções a desempenhar Procedimento consursal Referência A - 2 postos de trabalho de assistente técnico, com funções enquadradas nas referidas no anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, no que respeita à categoria de assistente técnico, grau de complexidade funcional 2, inserida nas atividades do Serviço de Contabilidade, designadamente, deve efetuar os registos contabilísticos dos procedimentos relativos à arrecadação de receita e