Despacho 10536/2010, de 24 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 121/2010, Série II de 2010-06-24.
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Data:
2010-06-24
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Nomeia a licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes, como representante do Ministério
da Defesa Nacional, para integrar a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.
Despacho 10536/2010
Nos termos da alínea i) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, conjugado com a alínea k) do n.º 1 do despacho 12208/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, nomeio como representante do Ministério da Defesa Nacional a Dr.ª Célia Maria Duarte Batalha Fernandes para integrar a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em substituição da Dr.ª Maria Isabel Nunes Fernandes, em virtude de alteração do desempenho das suas funções.
Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Decreto-Lei 166/2008, o mandato dos membros da Comissão Nacional da REN é de três anos.
14 de Junho de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto
Santos Silva.
203390955
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/24/plain-276357.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/276357.dre.pdf .
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