Declaração de retificação n.º 1015/2016
Sérgio Humberto Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, declara, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, sem efeito o Aviso 12564/2016, referente à Operação de Reabilitação Urbana, publicado no Diário da República, n.º 197, 2.ª série, de 13 de outubro de 2016, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Aviso 6283/2016, publicado no Diário da República, n.º 96, 2.ª série, de 18 de maio de 2016.
13 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal da
Trofa, Sérgio Humberto Pereira da Silva.
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MUNICÍPIO DE VILA REAL