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Despacho (extrato) 12480/2016, de 17 de Outubro

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Sumário

Redução do período normal de trabalho semanal

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 12480/2016

Por Despacho da Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 29 de setembro de 2016, nos termos e ao abrigo do

pelo período de 19/09/2016 a 31/07/2017, com a remuneração mensal de 600,17€, correspondente ao escalão 1, índice 100.

4 de outubro de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

209919215

Despacho (extrato) n.º 12478/2016 Por despachos de 01 de agosto de 2016 do vicepresidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do presidente:

Bruno Miguel Nunes da Silva - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

Cláudia Catarina Mendes Silva - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

Cláudio Pedro Pereira Julião - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

Emanuel Capelinha Rodrigues - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

Fausto José da Silva Valentim Mourato - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, regime de tempo parcial a 80 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, com a remuneração mensal de 1.615,00€, correspondente ao escalão 1, índice 185.

João Pedro Rosa Ganhão - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

Nelson Godinho Canaveira Russo - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação, a tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico.

4 de outubro de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

209919337 disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012 de 31 de dezembro, foi autorizada ao Assistente Graduado de Cirurgia Geral, João Manuel Ferreira Caldeira, do mapa de pessoal do mesmo Centro Hospitalar, a redução do período normal de trabalho semanal para 36 horas.

7 de outubro de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2762233.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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