Declara a Associação Popular de São Martinho pessoa colectiva de utilidade pública.

Despacho 10308/2010

Declaração de utilidade pública

A Associação Popular de São Martinho, pessoa colectiva de direito privado n.º 507526104, com sede na freguesia de São Martinho, concelho de Seia, presta, desde 2006, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural, nas vertentes musical e etnográfica, mantendo para o efeito uma tuna etnográfica e um coro infantil.

Coopera com diversas entidades privadas e públicas, nomeadamente ao nível da administração local, em eventos e actividades de índole cultural, na prossecução dos

seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 6/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Popular de São Martinho pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei

n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

11732010

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.