«Por ordem superior se torna público que, em 29 de Janeiro de 2010, a República Portuguesa [...]» Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 4 de Junho de 2010. - O Subdirector-Geral, Miguel de Almeida e Sousa.
Aviso 93/2010, de 16 de Junho
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 115/2010, Série I de 2010-06-16.
- Data: 2010-06-16
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Sumário
Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 28/2010, de 10 de Fevereiro, que torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.
Texto do documento
Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se, ao abrigo do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, o Aviso 28/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, que passa a ter a seguinte redacção:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/16/plain-275924.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/275924.dre.pdf .
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2010-02-10 -
Aviso
28/2010 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.
Aviso
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