Nos termos do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil, reconheço a Fundação Infante de Sagres.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11342010
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Nos termos do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil, reconheço a Fundação Infante de Sagres.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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