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Anúncio de Procedimento 6436/2016, de 12 de Outubro

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Sumário

Reabilitação do Largo do Viteleiro/Zona de lazer na Fajã do Ouvidor, na freguesia do Norte Grande, concelho de Velas, ilha de São Jorge

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 6436/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512075506 - Município de Velas

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Velas

Endereço: Rua de São João

Código postal: 9800 539

Localidade: Velas

Telefone: 00351 295412214

Fax: 00351 295412450

Endereço Eletrónico: lamarante@cmvelas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Largo do Viteleiro/Zona de lazer na Fajã do Ouvidor, na freguesia do Norte Grande, concelho de Velas, ilha de São Jorge

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 240000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45113000

Valor: 240000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Fajã do Ouvidor, freguesia do Norte Grande, concelho de Velas

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Velas

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Nos termos do art.º 38.º do Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Unidade Orgânica de Finanças e Património do Município de Velas

Endereço desse serviço: Rua de São João

Código postal: 9800 539

Localidade: Velas

Telefone: 00351 295412214

Fax: 00351 295412450

Endereço Eletrónico: lamarante@cmvelas.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não aplicável art.º 92.º do DLR n.º27/2015/A, 29/12

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: (EUR150,00), cento e cinquenta euros, acrescido de IVA à taxa de 18%, conforme o n.º3 do art.º 5.º do Programa do Procedimento.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 50% Preço e 50% Valia técnica da Proposta

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Velas

Endereço: Rua de São João

Código postal: 9800 539

Localidade: Velas

Telefone: 00351 295412214

Fax: 00351 295412450

Endereço Eletrónico: lamarante@cmvelas.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/10/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Virgílio de Sousa da Silveira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Velas

409918819

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2758648.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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