Anúncio de procedimento n.º 6311/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507344774 - Freguesia de Cortes do Meio
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Cortes do Meio
Endereço: Rua Montes Herminíos n.º9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Endereço Eletrónico: geral@freguesiacortesdomeio.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustíveis associados a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível e de acesso a pontos de água sobre espaços do domínio público na freguesia de Cortes do Meio (Operação POSEUR - 02-1810-FC-000074)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 297469.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77230000
Valor: 297469.59 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Cortes do Meio
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Cortes do Meio
Endereço desse serviço: Rua Montes Herminíos n.º9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Endereço Eletrónico: geral@freguesiacortesdomeio.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%, Valia Técnica da Proposta - 40%.
Os subfactores são os constantes no artigo 22º do programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Cortes do Meio
Endereço: Rua Montes Herminíos n.º9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Endereço Eletrónico: geral@freguesiacortesdomeio.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe da Silva Santos
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
409920916
