Artigo único
1 - Manda o General Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 26 de setembro de 2016, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
Aspirante graduado NIM 08057111, Bruno Silvestre Morouço, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 17,17 valores;
Aspirante graduado NIM 09004209, Pedro Miguel Carneiro Pereira da Silva, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 15,96 valores;
Aspirante graduado NIM 14355314, Miguel Ângelo Mendanha Faria, com a especialidade “125 AA Sistema Radar” e classificação final de 15,80 valores;
Aspirante graduado NIM 10075913, Tiago José de Sousa Neves, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 15,35 valores;
Aspirante graduado NIM 14166309, José Miguel Gonçalves Freitas, com a especialidade “028 I Armas Pesadas/Morteiros” e classificação final de 13,98 valores;
Aspirante graduado NIM 15838311, Joana Leite Rodrigues, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 13,70 valores;
Aspirante graduado NIM 01971313, Silvya Ashley Perdigão dos Santos, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 13,70 valores;
Aspirante graduado NIM 17959309, Emanuel José Freitas Barbosa Leite, com a especialidade “299 C Morteiros” e classificação final de 13,62 valores;
Aspirante graduado NIM 07217209, João Manuel Monteiro de Sousa, com a especialidade “125 AA Sistema Radar” e classificação final de 13,34 valores.
2 - Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Formação de Oficiais de 2016.
3 - Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 18 de julho de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, conjugado com o determinado no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014, por remissão da Lei do Orçamento de Estado para 2016, mantendo a atual situação remuneratória.
4 - Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.
27 de setembro de 2016. - O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.
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Força Aérea Comando de Pessoal da Força Aérea
