Altera o anexo do Despacho n.º 10910/2009, de 29 de Abril, relativo à comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

Despacho 8905/2010

O despacho 10910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, alterado pela declaração de rectificação 1227/2009, de 30 de Abril, pelo despacho 15443/2009, de 1 de Junho, e pelo despacho 5643/2010, de 23 de Março, definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo despacho acima mencionado.

Assim, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, do artigo 9.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, determino que o anexo do despacho 10910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, passe a ter a seguinte redacção:

«Antagonistas hipofisários

Cetrorrelix:

Cetrotide 0,25 mg/1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,25 mg/1 ml, registo n.º 2907483;

7 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,25 mg/1 ml, registo n.º 2907582.

Ganirrelix:

Orgalutran 0,25 mg/0,5 ml:

1 unidade(s) de solução injectável a 0,5 ml, registo n.º 3268984;

5 unidade(s) de solução injectável a 0,5 ml, registo n.º 3269081.

Análogos da hormona libertadora de gonadotropina

Goserrelina:

Zoladex 3,6 mg:

1 unidade(s) a 3,6 mg, registo n.º 8679308.

Triptorrelina:

Decapeptyl 0,1 mg/2 ml:

7 unidade(s) pó e veículo para suspensão injectável a 0,1 mg/2 ml, registo n.º 3283587.

Decapeptyl 3,75 mg/2 ml:

1 unidade(s) pó e veículo para suspensão injectável a 3,75 mg/2 ml, registo n.º 2047280.

Estimulantes da ovulação e gonadotropinas

Folitropina alfa:

Gonal f 37,5 U.I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2952182.

Gonal f 75 U.I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2335685;

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 4003083;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2335784.

Gonal f 150 U.I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336089;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336188;

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336287.

Gonal f 300 U.I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 5012190.

Gonal f 450 U.I./0,75 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,75 ml, registo n.º 4014783.

Gonal f 450 U.I./0,75 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,75 ml, registo n.º 5012299.

Gonal f 900 U.I./1,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 1,5 ml, registo n.º 5012398.

Gonal f 1050 U.I./1,75 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 2 ml, registo n.º 3527389.

Folitropina alfa + Lutropina alfa:

Pergoveris 150 U.I./1 ml + 75 U.I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 3 ml, registo n.º 5037619.

Folitropina beta:

Puregon 50 U.I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2917383.

Puregon 100 U.I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2917987.

Puregon 150 U.I./0,5 ml:

5 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2918381.

Puregon 300 U.I./0,36 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,36 ml, registo n.º 3112786.

Puregon 600 U.I./0,72 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,72 ml, registo n.º 3112885.

Puregon 900 U.I./1,08 ml:

1 unidade(s) solução injectável 1,23 ml, registo n.º 5165584.

Gonadotropina coriónica:

Pregnyl 1500 U.I./1 ml:

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 8995118.

Pregnyl 5000 U.I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 5170055.

Pregnyl 5000 U.I./1 ml:

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 8995126.

Lutropina alfa:

Luveris 75 U.I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437282;

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437589;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437381;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437688.

Menotropina:

Menopur 75 U.I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 2 ml, registo n.º 5235684.

Urofolitropina:

Bravelle 75 U.I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 5696281.» 18 de Maio de 2010. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel

de Oliveira Gaspar.

203276478

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2010-05-13 - Decreto-Lei 48-A/2010 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos (publicado em anexo I), altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2 (...)

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):