Torna pública a estrutura do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., identificação dos seus membros e respectivas remunerações em 2010.

Aviso 10245/2010

Para cumprimento do artigo 13.º B, do Decreto-Lei 558/99, de 17 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de Agosto, que obriga os órgãos de gestão das Empresas públicas a darem a conhecer, anualmente, em aviso a publicar na 2.º Série do Diário da República, as informações constantes das a) a h), do n.º 1, do referido artigo, vem a Parque Escolar, E. P. E., solicitar a publicação da seguinte informação respeitante ao ano de 2010:

A) A estrutura dos seus Conselhos de Administração:

(ver documento original)

B) A identidade dos membros do Conselho de Administração:

Presidente: Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Universidade Técnica de Lisboa Pós-graduação em Gestão para Novos Engenheiros pelo Instituto de Ciências do

Trabalho e Empresas (ISCTE)

Programa Avançado de Finanças para Executivos (Universidade Católica)

Estado Civil: Divorciado

Data de Nascimento 27.04.1959

Vogal Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor Licenciada em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa - Departamento de

Arquitectura

Master of arts in Urban Design pela Oxford Brooks University - Reconhecimento de

Grau de Mestre pela FAL-UTL

Doutor em Engenharia do Território pela Universidade Técnica de Lisboa

Estado Civil: Casada

Data de Nascimento 23.10.1959

Vogal Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis

Licenciado em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior de Novas

Profissões

CEMS - Executive MBA pelo Institut Français de Gestion/Espaço Atlântico Diploma de Estudos Avançados em "Comunicación en las Organizaciones", pela

Universidad Cardenal Herrera, Valencia

Doutorando em "La Comunicación en las Organizaciones" pela Universidad Cardenal

Herrera -Valencia

Estado Civil: Casado

Data de Nascimento 22. 07.1959

Vogal Dr. Paulo João Grilo Farinha

Licenciado em Gestão, na vertente Económica-Financeira pelo Instituto Superior de

Gestão

Estado civil: Casado

Data de nascimento: 26.03.1967

Vogal Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do

Porto

Pós-Graduação em "Gestão da Construção e do Património Imobiliário", pela

Universidade do Minho

Estado civil: Casado

Data de nascimento: 28.09.1959

C) Os processos de selecção dos administradores independentes, quando existam, e, sendo caso disso, dos membros do conselho Geral e de Supervisão:

Não Aplicável.

D) Os principais elementos curriculares e as qualificações dos administradores:

Presidente - Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes

Habilitações Académicas

Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Universidade Técnica de Lisboa Pós-graduação em Gestão para Novos Engenheiros pelo Instituto de Ciências do

Trabalho e Empresas (ISCTE)

Actividade Profissional

RAVE, Rede de Alta Velocidade, S. A. - Director Geral - (2006) INVESFER S. A. - Presidente da Comissão Executiva (2004-2005) e Administrador

Delegado (2000-2003)

OBRECOL, S. A. - Director de Grupo de Obras (1991-1994) e Director da

Delegação de Lisboa (1995-1999)

SOMEC, S. A. - Director de Grupo de Obras (1986-1991) INSTITUTO POLITÉCNICO de FARO - Escola Superior de Tecnologia e Gestão:

Assistente (1984-1985)

Professor Adjunto (1985-1991)

Participação na elaboração do Currículo Geral do Bacharelato em Construção Civil.

Responsável pelas áreas de Matemática e Hidráulica.

Responsável pela criação e gestão do Programa ERASMUS.

Câmara Municipal de Lisboa - Divisão de Arruamentos e Esgotos Fiscalização de

Obras (1982-1984)

Vogal - Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor

Habilitações Académicas

Licenciada em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa - Departamento de

Arquitectura

Master of arts in Urban Design pela Oxford Brooks University - Reconhecimento de

Grau de Mestre pela FAL-UTL

Doutor em Engenharia do Território (Maio 1997), Agregação em Arquitectura (Junho 2007), Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa

Actividade Profissional

Instituto Superior Técnico - Coordenadora Da Licenciatura Em Arquitectura (Janeiro 2005-Dezembro 2006; Setembro 1999-Setembr.2003).

Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção (ICIST) - Investigadora

do Núcleo 8: Arquitectura

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico -

Professora Associada (Desde Outubro 2001)

Vogal - Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis

Habilitações Académicas

Licenciado em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior de Novas

Profissões

CEMS - Executive MBA pelo Institut Français de Gestion/Espaço Atlântico (1997) Diploma de Estudos Avançados em "Comunicación en las Organizaciones", pela Universidad Cardenal Herrera, Valencia (2007) Doutorando em "La Comunicación en las Organizaciones" pela Universidad Cardenal

Herrera -Valencia

Actividade Profissional

Rede Ferroviária Nacional REFER, EP Director de Comunicação e Imagem (de 1997

a 2007)

INP - Instituto Superior de Novas Profissões - Responsável pelas Relações Internacionais e Programas comunitários "Erasmus" (1996-2002) e Conselheiro da

Administração (Abril2000/Maio 2001)

Garra, Lda., Sociedade de Investimentos Imobiliários - Adjunto de Administração

(1990/97)

Actividade Profissional na Área do Ensino

INP - Instituto Superior de Novas Profissões - Docente da cadeira "Relações Públicas III", do Curso Superior de Relações Públicas e Publicidade (desde 1992) e Coordenador do Curso Superior de Relações Públicas e Publicidade (1997/2001) Escola Superior de Comunicação Social - Docente do módulo "Campanhas Institucionais" da Pós-Graduação "Gestão Estratégica da Comunicação" (2005)

Vogal - Dr. Paulo João Grilo Farinha

Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão, na vertente Económico-Financeira, pelo Instituto Superior de

Gestão

Actividade Profissional

Director Financeiro da Parque Escolar, E. P. E. (desde 2008) Director do Grupo de Contabilidade e Finanças e Secretário-Geral Adjunto da

AIEIE-AVEP (2001- Maio de 2008)

Director do Controlo e de Gestão do Projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais na Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. (1997-2001) Director Administrativo e Financeiro da CP Caminhos de Ferro Portugueses

(1995-1997)

Adjunto do Director Financeiro (ELF SANOFI) e Controller do Grupo ELF SANOFI

em Portugal (1991-1994)

Técnico Oficial de Contas inscrito na DGCI desde 1993 com o n.º 1734/93 (publicação na 2.ª série do DR n.º 185, de 11 de Agosto de 1995) e membro n.º 19342 da Associação dos Técnicos Oficiais de Contas Assessor do Conselho Directivo do Instituto de Cooperação Portuguesa. ex. Instituto

de Cooperação Económica (1990)

Consultor aplicacional na NOVABASE, S. A., INESC - Fundetec e Prológica, S. A.

(de 1988 a 1990)

Consultor Sénior nas Áreas dos Sistemas de Informação de Gestão na INFORGAL - Informática e Gestão, S. A. (de 1988 a 1989) Vogal - Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes

Habilitações Académicas

Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do

Porto

Pós-Graduação em "Gestão da Construção e do Património Imobiliário", pela

Universidade do Minho

Actividade Profissional

Gerente e Director Técnico da empresa Sed Nova, Lda., (de Março de 2008 a Abril

de 2009)

Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros e Presidente do Conselho Directivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros (desde Abril de

2004)

Administrador Executivo e Director Geral da empresa BRITALAR - Sociedade de Construções, S. A. (de Abril de 2001 a Julho de 2007) Vogal do Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia Civil da Ordem dos

Engenheiros (de 1998 a 2001)

Vogal do Conselho de Administração da empresa J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, S. A. e responsável pelo Departamento de Projectos Especiais (de Janeiro de 1990 a Dezembro de 2000) Director Técnico e responsável pela Direcção Comercial na empresa J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, Lda. (de Janeiro de 1986 a Dezembro de

2000)

Director de Obra na empresa J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, Lda.

(desde Março de 1984)

Director de Obra e de Coordenação do Gabinete Técnico na empresa "Carlos Rodrigues e Filhos, Lda." (desde Outubro de 1982) Dirigente de Clubes Desportivos de Arcos de Valdevez e Braga (de 1982 a 1999) Vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

(1980 a 1982)

Deputado Municipal em Arcos de Valdevez (de 1979 a 1988) E) Quando seja o caso, os cargos ocupados pelos administradores noutra Empresa:

Não aplicável

F) A competência, as funções e o modo de funcionamento de todas as comissões especializadas dentro do conselho de administração e, sendo caso disso, do conselho

geral e de supervisão:

Não Aplicável

G) As remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos administradores, em cada ano, bem como as remunerações auferidas por cada membro

do órgão de fiscalização

Conselho de Administração:

Presidente - Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.752,55, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.663,39, 12 vezes ao ano Vogal - Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano Vogal - Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano

Vogal - Dr. Paulo João Grilo Farinha

Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano Vogal - Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano

Fiscal Único:

Fiscal Único - Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida equivalente a 25 % da quantia correspondente a 12 meses de vencimento base mensal ilíquido atribuído ao Presidente do Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE, 12 vezes ao ano H) Outros elementos que sejam fixados em Resolução do Conselho de Ministros

Não aplicável

Lisboa, 18 de Maio de 2010. - João Sintra Nunes, Presidente do Conselho de

Administração.

203275043

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-12-17 - Decreto-Lei 558/99 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

• 2007-08-23 - Decreto-Lei 300/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.