Torna pública a estrutura do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., identificação dos seus membros e respectivas remunerações em 2009.

Aviso 10244/2010

Para cumprimento do artigo 13.º B, do Decreto-Lei 558/99, de 17 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de Agosto, que obriga os órgãos de gestão das Empresas públicas a darem a conhecer, anualmente, em aviso a publicar na 2.º Série do Diário da República, as informações constantes das a) a h), do n.º 1, do referido artigo, vem a Parque Escolar, E. P. E., solicitar a publicação da seguinte informação respeitante ao ano de 2009:

A) A estrutura dos seus Conselhos de Administração:

(ver documento original)

B) A identidade dos membros do Conselho de Administração:

Presidente: Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Universidade Técnica de Lisboa Pós-graduação em Gestão para Novos Engenheiros pelo Instituto de Ciências do

Trabalho e Empresas (ISCTE)

Programa Avançado de Finanças para Executivos (Universidade Católica)

Estado Civil: Divorciado

Data de Nascimento 27.04.1959

Vogal Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor Licenciada em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa - Departamento de

Arquitectura

Master of arts in Urban Design pela Oxford Brooks University - Reconhecimento de

Grau de Mestre pela FAL-UTL

Doutor em Engenharia do Território pela Universidade Técnica de Lisboa

Estado Civil: Casada

Data de Nascimento 23.10.1959

Vogal Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis

Licenciado em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior de Novas

Profissões

CEMS - Executive MBA pelo INSTITUT FRANÇAIS DE GESTION/ESPAÇO

ATLÂNTICO

Diploma de Estudos Avançados em "Comunicación en las Organizaciones", pela

Universidad Cardenal Herrera, Valencia

Doutorando em "La Comunicación en las Organizaciones" pela Universidad Cardenal

Herrera -Valencia

Estado Civil: Casado

Data de Nascimento 22. 07.1959

Vogal Dr. Paulo João Grilo Farinha

Licenciado em Gestão, na vertente Económica-Financeira pelo Instituto Superior de

Gestão

Estado civil: Casado

Data de nascimento: 26.03.1967

Vogal Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do

Porto

Pós-Graduação em "Gestão da Construção e do Património Imobiliário", pela

Universidade do Minho

Estado civil: Casado

Data de nascimento: 28.09.1959

C) Os processos de selecção dos administradores independentes, quando existam, e, sendo caso disso, dos membros do conselho Geral e de Supervisão:

Não Aplicável.

D) Os principais elementos curriculares e as qualificações dos administradores:

Presidente - Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes

Habilitações Académicas

Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Universidade Técnica de Lisboa Pós-graduação em Gestão para Novos Engenheiros pelo Instituto de Ciências do

Trabalho e Empresas (ISCTE)

Actividade Profissional

RAVE, Rede de Alta Velocidade, S.A - Director Geral -. (2006) INVESFER S. A. - Presidente da Comissão Executiva (2004-2005) e Administrador

Delegado (2000-2003)

OBRECOL, S. A. - Director de Grupo de Obras (1991-1994) e Director da

Delegação de Lisboa (1995-1999)

SOMEC, S. A. - Director de Grupo de Obras (1986-1991) Instituto Politécnico de Faro - Escola Superior de Tecnologia e Gestão:

Assistente (1984-1985)

Professor-Adjunto (1985-1991)

Participação na elaboração do Currículo Geral do Bacharelato em Construção Civil.

Responsável pelas áreas de Matemática e Hidráulica.

Responsável pela criação e gestão do Programa ERASMUS.

Câmara Municipal de Lisboa - Divisão de Arruamentos e Esgotos Fiscalização de

Obras (1982-1984)

Vogal - Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor

Habilitações Académicas

Licenciada em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa - Departamento de

Arquitectura

Master of arts in Urban Design pela Oxford Brooks University - Reconhecimento de

Grau de Mestre pela FAL-UTL

Doutor em Engenharia do Território (Maio 1997), Agregação em Arquitectura (Junho 2007), Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa

Actividade Profissional

Instituto Superior Técnico - Coordenadora Da Licenciatura Em Arquitectura (Janeiro 2005-Dezembro 2006; Setembro 1999-Setembro 2003).

Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção (ICIST) - Investigadora

do Núcleo 8: Arquitectura

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico -

Professora Associada (Desde Outubro 2001)

Vogal - Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis

Habilitações Académicas

Licenciado em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior de Novas

Profissões

CEMS - Executive MBA pelo INSTITUT FRANÇAIS DE GESTION/ESPAÇO

ATLÂNTICO (1997)

Diploma de Estudos Avançados em "Comunicación en las Organizaciones", pela Universidad Cardenal Herrera, Valencia (2007) Doutorando em "La Comunicación en las Organizaciones" pela Universidad Cardenal

Herrera - Valencia

Actividade Profissional

Rede Ferroviária Nacional REFER, EP Director de Comunicação e Imagem (de 1997

a 2007)

INP - Instituto Superior de Novas Profissões - Responsável pelas Relações Internacionais e Programas comunitários "Erasmus" (1996-2002) e Conselheiro da

Administração (Abril 2000/Maio 2001)

GARRA, LDA Sociedade de Investimentos Imobiliários - Adjunto de Administração

(1990/97)

Actividade Profissional na Área do Ensino

INP - Instituto Superior de Novas Profissões - Docente da cadeira "Relações Públicas III", do Curso Superior de Relações Públicas e Publicidade (desde 1992) e Coordenador do Curso Superior de Relações Públicas e Publicidade (1997/2001) Escola Superior de Comunicação Social - Docente do módulo "Campanhas Institucionais" da Pós-Graduação "Gestão Estratégica da Comunicação" (2005)

Vogal - Dr. Paulo João Grilo Farinha

Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão, na vertente Económico-Financeira, pelo Instituto Superior de

Gestão

Actividade Profissional

Director Financeiro da Parque Escolar, E. P. E. (desde 2008) Director do Grupo de Contabilidade e Finanças e Secretário-Geral Adjunto da

AIEIE-AVEP (2001- Maio de 2008)

Director do Controlo e de Gestão do Projecto da Linha Sintra, Oeste e Cascais na Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. (1997-2001) Director Administrativo e Financeiro da CP Caminhos de Ferro Portugueses

(1995-1997)

Adjunto do Director Financeiro (ELF SANOFI) e Controller do Grupo ELF SANOFI

em Portugal (1991-1994)

Técnico Oficial de Contas inscrito na DGCI desde 1993 com o n.º 1734/93 (publicação na 2.ª série do DR n.º 185, de 11 de Agosto de 1995) e membro n.º 19342 da Associação dos Técnicos Oficiais de Contas Assessor do Conselho Directivo do Instituto de Cooperação Portuguesa. Ex-Instituto

de Cooperação Económica (1990)

Consultor aplicacional na NOVABASE, S. A., INESC - FUNDETEC E

PROLÓGICA, S. A. (de 1988 a 1990)

Consultor Sénior nas Áreas dos Sistemas de Informação de Gestão na INFORGAL - Informática e Gestão, S. A. (de 1988 a 1989) Vogal - Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes

Habilitações Académicas

Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do

Porto

Pós-Graduação em "Gestão da Construção e do Património Imobiliário", pela

Universidade do Minho

Actividade Profissional

Gerente e Director Técnico da empresa SED NOVA, Lda. (de Março de 2008 a Abril

de 2009)

Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros e Presidente do Conselho Directivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros (desde Abril de

2004)

Administrador Executivo e Director Geral da empresa BRITALAR - Sociedade de Construções, S. A. (de Abril de 2001 a Julho de 2007) Vogal do Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia Civil da Ordem dos

Engenheiros (de 1998 a 2001)

Vogal do Conselho de Administração da empresa J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, S. A. e responsável pelo Departamento de Projectos Especiais (de Janeiro de 1990 a Dezembro de 2000) Director Técnico e responsável pela Direcção Comercial na empresa J. GOMES - Sociedade de Construções do Cávado, Lda. (de Janeiro de 1986 a Dezembro de

2000)

Director de obra na empresa J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, Lda.

(desde Março de 1984)

Director de Obra e de Coordenação do Gabinete Técnico na empresa "Carlos Rodrigues e Filhos, Lda." (desde Outubro de 1982) Dirigente de Clubes Desportivos de Arcos de Valdevez e Braga (de 1982 a 1999) Vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

(1980 a 1982)

Deputado Municipal em Arcos de Valdevez (de 1979 a 1988) E) Quando seja o caso, os cargos ocupados pelos administradores noutra Empresa:

Não aplicável

F) A competência, as funções e o modo de funcionamento de todas as comissões especializadas dentro do conselho de administração e, sendo caso disso, do conselho

geral e de supervisão:

Não aplicável

G) As remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos administradores, em cada ano, bem como as remunerações auferidas por cada membro

do órgão de fiscalização

Conselho de Administração:

Presidente - Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.752,55, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.663,39, 12 vezes ao ano Vogal - Arq. Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano Vogal - Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano

Vogal - Dr. Paulo João Grilo Farinha

Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano Vogal - Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de (euro) 4.204,18, 14 vezes ao ano Despesas de Representação: (euro) 1.261,25, 12 vezes ao ano

Fiscal Único:

Fiscal Único - Pedro Leandro & António Belém, SROC, representada pelo Dr. Pedro

Manuel da Silva Leandro

Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida equivalente a 25 % da quantia correspondente a 12 meses de vencimento base mensal ilíquido atribuído ao Presidente do Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE, 12 vezes ao ano Fiscal Único Suplente - Dr. António Maria Velez Belém H) Outros elementos que sejam fixados em Resolução do Conselho de Ministros

Não aplicável

Lisboa, 18 de Maio de 2010. - João Sintra Nunes, Presidente do Conselho de

Administração.

203274914

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-12-17 - Decreto-Lei 558/99 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

• 2007-08-23 - Decreto-Lei 300/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.