Portaria 19617
Manda a Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação na província de Moçambique selos de franquia postal destinados ao correio aéreo, com as dimensões de 34,5 mm x 25,4 mm, das taxas, cores e quantidades seguintes, reproduzindo os motivos que vão também designados:
Refinaria de petróleo Sonarep:
9000000 da taxa de 1$50 - azul, vermelho, laranja, amarelo-torrado, verde, preto, cinzento, verde-claro.
Liceu Salazar:
9000000 da taxa de 2$00 - azul, vermelho, verde, verde-claro, azul-turquesa, amarelo, preto, castanho-escuro.
Porto de Lourenço Marques:
8000000 da taxa de 3$50 - azul, amarelo, laranja, azul-claro, verde, vermelho, preto, cinzento.
Barragem Salazar:
6000000 da taxa de 4$50 - azul, vermelho, castanho, verde, preto, amarelo, verde-claro, amarelo-palha.
Ponte-Açude Engenheiro Trigo de Morais:
4500000 da taxa de 5$00 - azul, verde, preto, amarelo, vermelho, azul-turquesa, amarelo-palha.
Ponte-Açude Marcelo Caetano:
1500000 da taxa de 20$00 - azul-claro, verde, preto, vermelho, amarelo, azul-turquesa, castanho-claro.
Ministério do Ultramar, 3 de Janeiro de 1963. - O Ministro do Ultramar, António Augusto Peixoto Correia.
Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - Peixoto Correia.