Despacho 8466/2010, de 19 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 97/2010, Série II de 2010-05-19.
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Data:
2010-05-19
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Secções desta página::
Nomeia a Dr.ª Ana Maria Silva Henriques para exercer funções no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, em substituição do Dr. Francisco George.
Despacho 8466/2010
Considerando que o Sr. Dr. Francisco George, director-geral da Saúde, cessou, a seu
pedido, funções no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, importa
proceder à sua substituição, pelo que é nomeada, ao abrigo do disposto na alínea b) do
n.º 2 do artigo 31.º da
Lei 32/2006, de 26 de Julho, a Dr.ª Ana Maria Silva
Henriques, assistente graduada sénior de clínica geral, colocada no ACES Grande
Lisboa XII, em Vila Franca de Xira, e consultora do Programa de Saúde Reprodutiva
da Direcção-Geral da Saúde.
4 de Maio de 2010. - A Ministra da Saúde,
Ana Maria Teodoro Jorge.
203254794
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- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/274522.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-07-26 -
Lei
32/2006 -
Assembleia da República
Regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). Cria o Conselho Nacional de Procriação medicamente Assistida (CNPMA), que funciona no âmbito da Assembleia da República, e estabelece as suas atribuições, composição e funcionamento.
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