Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d), e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, em 2016-07-01 e 2016-08-01, respetivamente:
Helena Caetanito Miguens de Sousa, assistente técnica, da carreira de assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória e entre o nível 12 e 13;
João António Nunes dos Santos, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível 14.
13 de setembro de 2016. - A Diretora de Serviços de Recursos
Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
209880343
EDUCAÇÃO DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
