Anúncio de procedimento n.º 6048/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_16077_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela
Exploração das Instalações Elétricas para Escolas da Zona Norte - Lotes MN1, MN2, MN3, MN4, MN5
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas para
Escolas da Zona Norte - Lotes MN1, MN2, MN3, MN4, MN5
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 17765.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote MN1
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MN1: Escola Secundária de Arouca;
Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva;
Escola
Básica e Secundária de Búzio (anteriormente designada por Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra), em Vale de Cambra;
Escola Secundária de Sever do Vouga;
Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal de Mello, em Ansião;
Escola Básica e Secundária de
Oliveira de Frades
Preço base do lote: 3236.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote MN2
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MN2: Escola Secundária Soares Basto, em Oliveira de Azeméis;
Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia;
Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia;
Escola Básica e Secundária de
Anadia, Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, em Aveiro;
Escola Secundária de Estarreja;
Escola Secundária de Gafanha da Nazaré, em Ílhavo
Preço base do lote: 3776.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote MN3
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MN3: Escola Secundária de Barcelos;
Escola Secundária de Vila Verde;
Escola Básica e
Secundária de Baião;
Escola Secundária de Emídio Garcia, em Bragança;
Escola Secundária de Felgueiras;
Escola Secundária de Vila
Cova da Lixa, em Felgueiras
Preço base do lote: 3236.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote MN4
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MN4: Escola Secundária de Gondomar;
Escola Secundária de Castêlo da Maia, na Maia;
Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos;
Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos;
Escola Básica e
Secundária de Clara de Resende, no Porto;
Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso;
Escola Secundária da Trofa
Preço base do lote: 3560.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote MN5
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MN5: Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães;
Escola Secundária de D.
Sancho I, em Vila Nova de Famalicão;
Escola Secundária de Amarante;
Escola Secundária de Marco de Canaveses;
Escola Secundária de Ponte de Lima;
Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo;
Escola Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves;
Escola Secundária D. Egas Moniz, em Resende
Preço base do lote: 3955.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página w w w . c o m p r a s p u b l i c a s . c o m , p r e e n c h e r o r e s p e c t i v o f o r m u l á r i o e e n v i a r o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s p a r a c r e d e n c i a r . c o m p r a s p u b l i c a s @ g a t e w i t . c o m
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar o Centro de Apoio Técnico da Gatewit através do telefone
(+351) 707 501 500 ou do fax (+351) 210 064 616
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Marisa Araújo Lemos
Cargo: P'la Diretora de Contratação
409890509
