Anúncio de procedimento n.º 6047/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_16078_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela
Exploração das Instalações Elétricas para Escolas da Zona Sul - Lotes MS1, MS2, MS3, MS4, MS5, MS6 e MS7
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas para
Escolas da Zona Sul - Lotes MS1, MS2, MS3, MS4, MS5, MS6 e MS7
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 17477.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote MS1
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS1: Escola Secundária de Moura;
Escola Básica e Secundária de Dr. Hernâni Cidade, no
Redondo;
Escola Secundária de Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz;
Escola Secundária de Dr. Francisco Fernandes
Lopes, em Olhão;
Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Preço base do lote: 2697.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote MS2
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS2: Escola Secundária João de Deus, em Faro;
Escola Secundária de Tomás Cabreira, em
Faro;
Escola Secundária de Júlio Dantas, em Lagos;
Escola Secundária de Loulé;
Escola Secundária de Poeta António Aleixo, em
Portimão;
Escola Secundária de Silves
Preço base do lote: 3236.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote MS3
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS3: Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, em Arraiolos;
Escola Secundária de
Montemor-O-Novo;
Escola Secundária de Campo Maior
Preço base do lote: 1618.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote MS4
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS4: Escola Básica D. Martinho Vaz de Castelo Branco, em Vila Franca de Xira;
Escola
Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes;
Escola Secundária de Dr. Augusto César da Silva Ferreira, em Rio Maior
Preço base do lote: 1618.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote MS5
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS5: Escola Secundária de Jorge Peixinho, no Montijo;
Escola Secundária de Pinhal Novo, em
Palmela;
Escola Secundária de D. João II, em Setúbal;
Escola Básica e Secundária de Lima de Freitas, em Setúbal
Preço base do lote: 2157.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote MS6
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS6: Escola Artística de António Arroio, em Lisboa;
Escola Secundária Seomara da Costa
Primo, na Amadora;
Escola Secundária D. João V, na Amadora;
Escola Secundária de Carcavelos, em Cascais;
Escola Básica e
Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em Cascais, Escola Secundária de Mem Martins, em Sintra
Preço base do lote: 2912.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote MS7
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote MS7: Escola Secundária de Caneças, em Odivelas;
Escola Secundária de Braamcamp Freire, em Odivelas;
Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Oeiras;
Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras;
Escola
Secundária de Camilo Castelo Branco, em Oeiras;
Escola Secundária de Henriques Nogueira, em Torres Vedras
Preço base do lote: 3236.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página w w w . c o m p r a s p u b l i c a s . c o m , p r e e n c h e r o r e s p e c t i v o f o r m u l á r i o e e n v i a r o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s p a r a c r e d e n c i a r . c o m p r a s p u b l i c a s @ g a t e w i t . c o m
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar o Centro de Apoio Técnico da Gatewit através do telefone
(+351) 707 501 500 ou do fax (+351) 210 064 616
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Marisa Araújo Lemos
Cargo: P'la Diretora de Contratação
409890841
