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Anúncio de Procedimento 6018/2016, de 26 de Setembro

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Sumário

Qualidade 100% - Sobreelevação de cruzamentos e alargamento de passeios na Rua Sousa Aroso

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 6018/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501305912 - Município de Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 00351 229390900

Fax: 00351 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Qualidade 100% - Sobreelevação de cruzamentos e alargamento de passeios na Rua Sousa Aroso

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do presente contrato diz respeito ao reperfilamento de passeios e passadeiras na Rua de Sousa Aroso.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 149500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

Valor: 149500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Matosinhos

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Reporta-se ao programa do concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secretaria da Direção Municipal de Ambiente, Equipamento e Investimentos

Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 00351 229390900

Fax: 00351 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta os critérios a seguir indicados: a) Preço (ponderação de 60%) b) Valia técnica (ponderação de 40%)

A classificação final resultará da aplicação da seguinte equação ponderando as classificações obtidas em cada um dos factores:

Cf = 0.6 Pi + 0.4Vt

Sendo:

Cf = Classificação final resultado da média ponderada

Pi = Pontuação de cada proposta do Preço

Vt = Pontuação da valia técnica

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 00351 229390900

Fax: 00351 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/09/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Guilherme Manuel Lopes Pinto

Cargo: Presidente da Câmara.

409884945

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2740658.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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