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Declaração de Retificação de Anúncio 186/2016, de 22 de Setembro

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Sumário

E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 186/2016

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

17 - Outras Informações

Autor da rectificação do anúncio:

Luís Manuel Abreu de Sousa (Presidente)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5783/2016, com ID 409866339.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506821480 - Município de Azambuja

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF-DF-Aprovisionamento

Endereço: Praça do Município, 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 00351 263400420

Fax: 00351 263401271

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja

Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua António José Cachado Lourenço - Azambuja

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Código NUTS: PT185

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DAF-DF-Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Municipio, 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 00351 263400420

Fax: 00351 263401271

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Azambuja

Endereço: Praça do Município, 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 00351 263400420

Fax: 00351 263401271

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/09/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

- A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na

Portaria n.19/2004, de 10 de janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta;

- 4.ª, 5.ª, 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e 1.ª, 12.ª e 19.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Abreu de Sousa

Cargo: Presidente

409880368

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2737659.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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