Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que entre o original, arquivado nesta Secretaria-Geral, e o texto da Portaria 18469, publicada pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Justiça, no Diário do Governo n.º 108, 1.ª série, de 9 do corrente mês, existe a seguinte divergência, que assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê: "Na Subdirectoria de Manica e Sofala:», deve ler-se: "Na Subinspectoria de Manica e Sofala:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 27 de Maio de 1961. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.
