Anúncio de procedimento n.º 5793/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501511717 - Santa Casa da Misericórdia de Ourique
Endereço: Rua do dos Bombeiros Voluntário de Ourique, n.º 1
Código postal: 7670 262
Localidade: Ourique
Endereço Eletrónico: geral@scmourique.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR
Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 343400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ourique
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias: i) A 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e de classe correspondente ao valor global da proposta; ii) A 2.ª, 5.ª, 6.ª, e 8.ª, Subcategoria da 1.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos; iii) A 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos. iiii) A 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos. iiiii) A
1.ª Subcategoria da 5.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos. .
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
Endereço desse serviço: Rua do dos Bombeiros Voluntário de Ourique, n.º 1
Código postal: 7670 262
Localidade: Ourique
Endereço Eletrónico: geral@scmourique.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Ourique
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntarios nº 1
Código postal: 7670 262
Localidade: Ourique
Telefone: 00351 286510700
Fax: 00351 286512468
Endereço Eletrónico: geral@scmourique.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Raul Guerreiro Mendes dos Santos
Cargo: Provedor
409868737